20 novembro 2009

Congresso na PUC de Serro

O nosso documentário sobre as comunidades quilombolas do Baú e Ausente vai ser apresentado no IV Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, na PUC de Serro.

Abaixo o release divulgado pela assessora de imprensa da prefeitura de Serro, Maíra Buarque.


IV ENCONTRO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS

I CONGRESSO NACIONAL SOBRE A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS



A Prefeitura Municipal do Serro, Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade Serro, Faculdade de Direito Milton Campos – CEFOS, Centro de Referência Elói Ferreira Mendes – CEDEFES e Escritório de Direitos Humanos – SEDESE convidam para o IV ENCONTRO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS e I CONGRESSO NACIONAL SOBRE A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

O evento acontece na cidade do Serro, Minas Gerais, no Auditório da PUC-Minas – Serro, nos dias 20, 21 e 22 de novembro.

Programação:


Local do Evento:

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Serro

INSTITUIÇÕES ANFITRIÃS:

Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade Serro
Faculdade de Direito Milton Campos - CEFOS
Centro de Referência Elói Ferreira Mendes – CEDEFES
Escritório de Direitos Humanos – SEDESE
Prefeitura Municipal do Serro

Apoio:
Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – ABRAFI
Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa – PUC Minas Serro
Diretório Acadêmico J. Baracho – PUC Minas São Gabriel
Livraria Editora D´Plácido
Patrocínio:
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
Frutivale


20 DE NOVEMBRO DE 2009

07h30 às 8h – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

08h – Solenidade de Abertura do IV Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.
Sandra Maria dos Santos: Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.


8h30 às 10h – Mesa: Os Movimentos Sociais e a luta pela efetivação dos Direitos Quilombolas.

Coordenador da Mesa: Quilombola Sandra Maria – Presidente da Federação N’Golo

Mediador/Debatedor: Professor Adalberto Antônio Batista Arcelo.

José Augusto Laranjeiras Sampaio: Mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor da Universidade do Estado da Bahia e Pesquisador Associado do Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro - UFBA.

Jorge Enrique Mendoza Posada: Mestre em Teoria Econômica pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Titular de Economia Política e Economia Brasileira da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador de extensão universitária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Contagem.

Paula Maria Nasser Cury: Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Direitos Humanos e Introdução ao Estudo do Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Assessora Jurídica da Procuradoria-Geral de Belo Horizonte.

10h às 10h30 – CAFÉ

10h30 às 12h30 – Mesa: Agenda Quilombola e as Políticas Públicas: (Re)pensando a participação dos movimentos sociais na formulação e efetivação de políticas públicas.

Coordenador da Mesa : Quilombola Jesus

Mediador/Debatedor : Professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

Dario Magno de Miranda Maia: Coordenador Regional de Organização de Metodologia da (EMATER).
Ana Flávia Moreira Santos: Doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ. Analista Pericial em Antropologia do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República de Minas Gerais. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Etnicidade, Territorialização, História Indígena e do Indigenismo, Antropologia e Direito.

Lucia Massara: Diretora da Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC. Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogada. 

12h30 às 14h – Almoço

14h às 18h – WORKSHOP SOBRE TEMAS QUILOMBOLAS

17h às 18h30 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS.

19h – Solenidade de Abertura do I Congresso Nacional sobre a luta pela efetividade dos direitos quilombolas.

REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL E PLURI-ÉTNICA NO BRASIL: A COEXISTÊNCIA DEMOCRÁTICA DE DIFERENTES CONCEPÇÕES DE VIDA.

20h às 21h – Palestra: O processo de construção da identidade do sujeito constitucional no Brasil: reflexão sobre o conceito de “povo brasileiro” e análise dos mecanismos constitucionais de proteção da identidade negra e quilombola na formação de uma sociedade multicultural e pluri-étnica.

José Emílio Medauar Omatti: Doutor em Direito Constitucional,  Coordenador e Professor do Curso de Direito da  Puc Minas – Serro.

21h às 22h – Palestra: A questão agrária e a questão quilombola em quatro estudos de casos:

1. A Comunidade Negra dos Arturos: o drama de um campesinato negro no Brasil.
2. A Comunidade Negra de Rural de Pontinha: agonia de um modo de produção.
3. A Comunidade Negra Rural de São Domingos e o Programa Fome Zero.
4. Índios Brancos e Índios Negros: os xacriabás e os kaxixós em Minas Gerais.
Romeu Sabará da Silva: Doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo. Professor Aposentado de Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Defendeu tese de doutorado com intitulada “Comunidade Negra dos Arturos”.

22h às 22h30 – Debate.

FESTA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

21 DE NOVEMBRO DE 2009

8h às 9h – Palestra: A luta por reconhecimento da subjetividade dos membros das comunidades remanescentes de quilombo: reflexões sobre a questão quilombola a partir da dialética do senhor e do escravo de Hegel.

Antônio Cota Marçal: Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Filosofia pela Universitdade Johannk-Wolfgang-Goethe de Frankfurt/Main sob a orientação de Karl-Otto Apel. Professor da Graduação e Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9h às 10h – Palestra: O processo histórico-social de reconhecimento dos membros das comunidades remanescentes de quilombos como subjetividades titulares de direitos: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como uma etapa do processo universal de reconhecimento da subjetividade dos quilombolas.

Matheus de Mendonça Gonçalves Leite: Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da PUC-Minas. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Faculdade de Direito Milton Campos.

10h às 10h30 – CAFÉ

10h30 às 12h30 – Mesa: A conceituação de Territórios Quilombolas e a centralidade da terra para o modo de vida quilombola

Coordenador da Mesa: Quilombola Gilberto

Mediador/Debatedor: Carlos Eduardo Marques: Antropólogo. Professor da FCJ/FEVALE/UEMG de Diamantina. Pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e Populações Tradicionais da UFMG (NuQ/UFMG)

Antônio Augusto Miranda de São José: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Rubens Alves da Silva: Doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. Professor Visitante da Universidade Federal de Juiz de Fora. Pesquisador do “Núcleo de Antropologia Performance e Drama” da Universidade de São Paulo.

Waldicleide de França Santos Gonçalves: Acadêmica do 10º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Serro. Estagiária do Projeto de Extensão Cidadão no Papel, que tem como foco os direitos das comunidades remanescentes de quilombos da região do Serro/MG.

12h30 às 14h – ALMOÇO.

14h às 16h – Mesa: Os Direitos Quilombolas: avanços, desafios e entraves na luta pela concretização dos Direitos Quilombolas

Coordenador da Mesa: Quilombola Válter

Mediador/Debatedor: Alexandre Sampaio: Economista e Sociólogo, Pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e Pop. Tradicionais da UFMG (NuQ/UFMG)


Daniel Simião: Antropólogo Prof. Dr. do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG e pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e Pop. Tradicionais da UFMG (NuQ/UFMG) (antropologia e direito diálogos necessários para a concretização dos Direitos Quilombolas).

Paulo Queiroga: Mestre em Gestão Pública (...). Professor do Centro Universitário Estácio de Sá. Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo.

Lucas de Alvarenga Gontijo: Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Professor da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) da PUC Minas. Professor de Antropologia Jurídica e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC.

16h às 16h30 – CAFÉ

16h30 às 18h30 – WORKSHOP SOBRE TEMAS QUILOMBOLAS

17h às 18h30 – APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “QUILOMBOLAS: BAÚ E AUSENTE – A CULTURA FRAGILIZADA NA FORTALEZA DA FLORESTA”, produzido por Carolina Carvalho, Nara Generoso, Rayany Freitas, Tatiana Silva, Vanessa Sezini, alunas do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Vale do Rio Doce (Univale)

MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

19h às 20h – Apresentação musical Tambores do Mato Tição pelos membros da comunidade quilombola de Jaboticatubas.

20h às 21h – Apresentação de candomblé pela comunidade quilombola de Brejos dos Crioulos.

22 DE NOVEMBRO DE 2009
 
8h – Plenária – Definição das propostas e encaminhamentos do movimento quilombola de Minas Gerais (cartas, moções, documentos do encontro, questões internas e burocráticas da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais). Temas já sugeridos: regimento interno, CNPJ, sede da Federação, contribuições de sócios.